Aviso legal

📜 AVISO LEGAL

Última atualização: 01/01/2026

Este site é operado por DIANA FILIPA E ROBERT MATIAS, pessoa singular residente em Portugal, exercendo atividade como trabalhador independente (Recibos Verdes), doravante designado como BLACK CAT STORE.

 Identificação do operador

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004 (Portugal) e a Diretiva 2000/31/CE (UE):

 

 Âmbito de aplicação

Este site disponibiliza produtos e/ou serviços comercializados por BLACK CAT STORE para consumidores situados em Portugal e na União Europeia.

Ao utilizar este site, o utilizador aceita:

  • Este Aviso Legal

  • Os Termos e Condições

  • A Política de Privacidade

  • A Política de Envio

 Natureza da atividade

A atividade é exercida em nome individual, ao abrigo do regime de trabalhador independente (Recibos Verdes), nos termos da legislação fiscal portuguesa.

Não existe sociedade comercial ou pessoa coletiva associada a esta marca.

 Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma lícita, não praticando atos que prejudiquem:

  • O funcionamento da plataforma

  • Outros utilizadores

  • A reputação da marca

Qualquer uso abusivo poderá resultar em bloqueio de acesso ou cancelamento de encomendas.

 Limitação de responsabilidade

O operador não garante que o site funcione sem interrupções ou erros.

Não é responsável por:

  • Falhas técnicas

  • Ações de terceiros

  • Perdas indiretas

Nada neste aviso limita direitos obrigatórios do consumidor previstos na legislação da União Europeia.

 Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são propriedade de BLACK CAT STORE ou do seu titular legal.

A reprodução sem autorização é proibida.

 Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e está descrito na Política de Privacidade.

 Resolução de litígios

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online (ODR).

Em Portugal, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

 Lei aplicável

Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa e legislação aplicável da União Europeia.